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Câmara dos Deputados
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas Projeto segue para o Senado 16/10/2025 02h35
Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual Projeto segue para o Senado 16/10/2025 01h30
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe Projeto de lei será enviado para votação no Senado 16/10/2025 01h30
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025 01h30
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial 16/10/2025 00h25
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025 00h25
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025 00h25
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 15/10/2025 19h57
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 19h57
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 18h51
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 16h39
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 15h34
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 15h34
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/10/2025 14h26
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo 15/10/2025 13h20
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