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Câmara dos Deputados
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 12h43
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 12h43
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 11h35
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h25
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h20
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 01h46
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 01h46
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 01h46
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas no Plenário 07/10/2025 23h35
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional Proposta segue em análise na Câmara 07/10/2025 21h25
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar 07/10/2025 21h25
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação 07/10/2025 20h22
Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto 07/10/2025 20h22
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 18h12
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 17h06
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