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Câmara dos Deputados
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/10/2025 13h28
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 12h23
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he... 02/10/2025 11h18
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta 02/10/2025 09h01
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel 02/10/2025 00h20
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado 02/10/2025 00h20
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado 02/10/2025 00h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 23h16
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 23h16
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado 01/10/2025 22h10
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 22h10
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 21h01
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 21h01
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 19h58
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ... 01/10/2025 16h36
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