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Câmara dos Deputados
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos 11/12/2025 20h55
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte 11/12/2025 19h40
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário 11/12/2025 17h27
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores 11/12/2025 16h20
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 15h19
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/12/2025 15h19
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 15h19
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 11/12/2025 13h05
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso 11/12/2025 11h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/12/2025 11h56
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17 10/12/2025 23h46
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 22h40
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado 10/12/2025 20h29
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado 10/12/2025 19h22
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 10/12/2025 19h22
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