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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 17h43
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população 23/10/2025 15h34
Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática 23/10/2025 15h34
Comissão debate novas modalidades do Pix Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor 23/10/2025 14h26
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação 23/10/2025 13h16
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais O texto segue agora para análise do Senado 23/10/2025 13h16
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re... 23/10/2025 13h16
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública 23/10/2025 12h12
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 11h07
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt... 23/10/2025 10h02
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2025 10h02
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 23h07
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades 22/10/2025 23h07
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial 22/10/2025 22h02
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 18h45
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