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Câmara dos Deputados
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so... 07/11/2025 21h05
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 21h05
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 20h02
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 20h02
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 20h02
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 18h56
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 17h50
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 17h50
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 16h46
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS 07/11/2025 16h46
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 16h46
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n... 07/11/2025 13h31
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 11h20
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/11/2025 10h15
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 23h25
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