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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 13h11
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid... 15/08/2025 12h09
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h09
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa 15/08/2025 09h58
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica 15/08/2025 08h52
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos 14/08/2025 23h00
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 23h00
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 21h57
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 21h57
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 20h53
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto 14/08/2025 20h53
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 19h46
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 19h46
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 18h42
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 14/08/2025 18h41
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