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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 15h02
Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ... 09/10/2025 15h02
Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut... 09/10/2025 13h56
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer Novos indivíduos são induzidos à dependência da nicotina para repor os que vão morrendo, afirma Inca 09/10/2025 11h40
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto ... 09/10/2025 10h37
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal 08/10/2025 23h40
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal 08/10/2025 23h40
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 22h36
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 21h31
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos 08/10/2025 21h31
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara 08/10/2025 18h12
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/10/2025 16h03
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres 08/10/2025 16h03
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos 08/10/2025 13h46
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 12h43
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