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Câmara dos Deputados
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/09/2025 10h10
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (... 18/09/2025 10h10
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2025 09h05
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/09/2025 00h22
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 21h06
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç... 17/09/2025 20h02
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 18h57
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 17h52
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 17h52
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,... 17/09/2025 16h45
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem 17/09/2025 15h41
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial 17/09/2025 13h32
Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2... 17/09/2025 13h32
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 11h20
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia... 17/09/2025 11h20
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