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Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h20
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 01h46
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 01h46
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 01h46
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas no Plenário 07/10/2025 23h35
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional Proposta segue em análise na Câmara 07/10/2025 21h25
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar 07/10/2025 21h25
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação 07/10/2025 20h22
Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto 07/10/2025 20h22
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 18h12
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 17h06
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 17h06
Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça Propostas foram sugeridas pelos secretários estaduais e serão analisados na Câmara em regime de urgência 07/10/2025 14h56
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos... 07/10/2025 12h45
Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/10/2025 12h45
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