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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 09h58
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado 04/09/2025 01h16
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 00h10
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti... 04/09/2025 00h10
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ... 03/09/2025 21h58
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ... 03/09/2025 21h58
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na... 03/09/2025 20h54
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara 03/09/2025 18h40
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados 03/09/2025 18h40
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ... 03/09/2025 17h36
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados 03/09/2025 17h36
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 03/09/2025 17h36
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb... 03/09/2025 15h25
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 03/09/2025 15h25
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 14h18
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