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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 23h42
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano 08/05/2025 23h42
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 22h35
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 21h30
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 20h28
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos A Câmara analisa a proposta 08/05/2025 19h23
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 19h23
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 19h23
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 18h16
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 18h16
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 17h10
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 17h10
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 15h02
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 15h02
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 13h55
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