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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara 30/04/2025 16h59
Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 16h59
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores 30/04/2025 15h54
Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara 30/04/2025 15h54
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 30/04/2025 12h37
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ... 30/04/2025 12h37
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial 30/04/2025 12h37
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/04/2025 10h25
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil.... 30/04/2025 09h21
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 30/04/2025 00h35
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta 29/04/2025 21h23
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 21h23
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 21h23
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta 29/04/2025 20h19
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 20h19
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