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Câmara dos Deputados
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h39
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 12h32
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 11h26
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,... 02/04/2025 11h26
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro... 02/04/2025 10h21
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 09h17
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 02/04/2025 08h10
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 23h30
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos 01/04/2025 22h26
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 01/04/2025 19h13
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2025 19h13
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 18h06
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 18h06
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 17h00
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe... 01/04/2025 17h00
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