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Câmara dos Deputados
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta 27/03/2025 12h22
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados 27/03/2025 11h17
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 27/03/2025 11h17
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2025 11h17
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 27/03/2025 10h10
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta 27/03/2025 00h25
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados 27/03/2025 00h25
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con... 26/03/2025 23h20
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos 26/03/2025 22h15
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De... 26/03/2025 22h15
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 21h13
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 26/03/2025 20h08
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural 26/03/2025 20h08
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 19h01
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2025 17h55
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