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Câmara dos Deputados
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional 01/06/2026 21h35
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores 01/06/2026 18h16
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Proposta segue em análise na Câmara 01/06/2026 18h16
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 18h16
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 15h01
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 15h01
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h56
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h56
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 01/06/2026 09h36
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 19h46
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 17h39
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 29/05/2026 16h33
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 15h26
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 15h26
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas 29/05/2026 14h21
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