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Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 20/03/2025 14h18
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/03/2025 14h18
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 13h12
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 12h48
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado 20/03/2025 11h58
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta 20/03/2025 11h32
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 11h32
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 11h05
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/03/2025 11h05
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado 20/03/2025 10h40
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 09h53
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas 20/03/2025 08h56
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/03/2025 07h40
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs 19/03/2025 18h45
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado 19/03/2025 18h23
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