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Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular... 19/02/2025 18h19
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública Proposta será enviada ao Senado 19/02/2025 18h19
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer 19/02/2025 18h19
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen... 19/02/2025 16h39
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro 19/02/2025 16h10
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 14h58
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta 19/02/2025 14h58
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2025 14h08
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 14h08
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta 19/02/2025 13h44
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal 19/02/2025 13h44
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h02
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 12h02
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 12h02
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 11h37
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