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Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2025 13h43
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta 12/02/2025 12h00
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/02/2025 10h46
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação 12/02/2025 00h21
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados 11/02/2025 19h45
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial 11/02/2025 19h23
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por... 11/02/2025 18h53
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Texto segue para o Senado 11/02/2025 18h53
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado 11/02/2025 18h25
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ... 11/02/2025 18h25
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe Texto será enviado ao Senado 11/02/2025 18h25
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos A Câmara analisa a proposta 11/02/2025 18h03
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta 11/02/2025 18h03
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara 11/02/2025 17h36
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário 11/02/2025 16h22
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