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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2026 08h48
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 22h57
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 21h51
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 21h51
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B... 26/02/2026 20h45
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 19h42
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú... 26/02/2026 19h42
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 19h42
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 18h37
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 18h37
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 18h37
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 26/02/2026 17h34
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais 26/02/2026 17h34
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ... 26/02/2026 15h17
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es... 26/02/2026 14h11
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