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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 09h37
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 13/11/2025 08h31
Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 23h31
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 22h26
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara 12/11/2025 22h26
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos 12/11/2025 21h23
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 19h14
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 12/11/2025 19h14
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/11/2025 18h07
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 18h07
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 17h00
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara 12/11/2025 15h55
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/... 12/11/2025 15h55
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação 12/11/2025 14h50
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial 12/11/2025 13h47
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