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Senado Federal
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado... 10/09/2025 19h31
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ... 10/09/2025 19h31
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON... 10/09/2025 18h28
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu... 10/09/2025 18h28
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun... 10/09/2025 18h28
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8... 10/09/2025 17h22
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram... 10/09/2025 17h22
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a... 10/09/2025 16h16
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br... 10/09/2025 16h16
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p... 10/09/2025 15h12
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema... 10/09/2025 14h06
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ... 10/09/2025 13h02
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública... 09/09/2025 23h57
Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025... 09/09/2025 21h45
Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba... 09/09/2025 21h45
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