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Senado Federal
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos... 12/08/2026 12h30
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ... 12/08/2026 11h29
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e... 11/08/2026 23h23
Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ... 11/08/2026 23h23
Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada... 11/08/2026 22h12
Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro... 11/08/2026 22h12
Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama... 11/08/2026 21h05
Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ... 11/08/2026 21h05
Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ... 11/08/2026 20h00
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição... 11/08/2026 18h57
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ... 11/08/2026 18h57
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç... 11/08/2026 17h51
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi... 11/08/2026 17h51
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina... 11/08/2026 16h47
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore... 11/08/2026 16h47
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