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Senado Federal
Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 11h53
Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 10h48
Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 10h48
Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 08h30
Nova estrutura vai reduzir sobrecarga da única vara federal recursal no PI, que tem carga três vezes maior que a média - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí O Senado aprovou nesta terça-feira (15) em votação simbólica o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí... 15/07/2025 23h52
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin critica tarifa dos EUA e diz que o cenário é ruim para todos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou as tarifas de até 50% anunciadas pelos Estados U... 15/07/2025 23h52
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou amedida provisória que trata da tributação de aplicações finance... 15/07/2025 23h52
Proposta precisa passar por mais duas sessões de discussão para ser votada em primeiro turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã... 15/07/2025 22h46
Comissão vai fazer quatro audiências antes de votar a MP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira... 15/07/2025 21h41
Zenaide Maia é a relatora - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci... 15/07/2025 21h41
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran... 15/07/2025 21h41
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci... 15/07/2025 19h33
Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta... 15/07/2025 18h26
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít... 15/07/2025 18h26
Presidente da comissão e relator do projeto, Flávio Bolsonaro ampliou as categorias beneficiadas pela indenização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ... 15/07/2025 16h17