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Senado Federal
Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ... 29/09/2025 16h45
CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati... 29/09/2025 15h41
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com... 29/09/2025 14h36
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d... 29/09/2025 13h31
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform... 29/09/2025 11h20
Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30 A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no... 26/09/2025 22h01
CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece... 26/09/2025 22h01
Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O... 26/09/2025 20h56
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ... 26/09/2025 18h42
Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco... 26/09/2025 18h42
CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro... 26/09/2025 17h37
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l... 26/09/2025 13h06
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A... 25/09/2025 22h40
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re... 25/09/2025 22h40
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ... 25/09/2025 20h31
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