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Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
05/05/2025 12h08
Senado Federal
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
05/05/2025 12h08
Senado Federal
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...
02/05/2025 13h27
Senado Federal
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
02/05/2025 13h27
Senado Federal
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
01/05/2025 10h16
Senado Federal
Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas ...
30/04/2025 23h27
Senado Federal
CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...
30/04/2025 22h22
Senado Federal
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
30/04/2025 21h15
Senado Federal
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...
30/04/2025 21h15
Senado Federal
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
30/04/2025 21h15
Senado Federal
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
30/04/2025 19h09
Senado Federal
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
30/04/2025 19h09
Senado Federal
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
30/04/2025 18h02
Senado Federal
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
30/04/2025 16h59
Senado Federal
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
30/04/2025 14h48
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