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Senado Federal
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela... 23/04/2025 20h52
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co... 23/04/2025 17h36
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores... 23/04/2025 17h36
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi... 23/04/2025 17h36
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha... 23/04/2025 15h25
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra... 23/04/2025 14h21
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento... 23/04/2025 12h14
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro... 23/04/2025 12h14
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados... 23/04/2025 12h14
CAS debate selo de inclusão no trabalho e outros projetos nesta quarta-feira O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” ( PL 4.988/2023 ) está na pauta da reunião da Comis... 22/04/2025 23h10
Grupo de trabalho do Senado revisará política de comércio exterior do Brasil Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reform... 22/04/2025 23h10
Senado pode votar multa para banco que faz consignado sem autorização Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem aut... 22/04/2025 23h10
Kajuru lamenta morte do papa Francisco O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida após a Páscoa (... 22/04/2025 22h07
CTFC analisa convite a ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta quarta-feira (23), às 14h, dois pedidos para o comparecimento dos ministros da Educaç... 22/04/2025 22h07
CRE ouvirá ministro sobre asilo a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores (CRE) convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a concessão d... 22/04/2025 22h07
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