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Senado Federal
O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c... 27/02/2026 16h23
A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni... 27/02/2026 12h02
Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun... 27/02/2026 10h55
Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida... 26/02/2026 22h57
Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei... 26/02/2026 21h51
Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d... 26/02/2026 17h34
Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott... 26/02/2026 15h17
O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ... 25/02/2026 23h45
Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id... 25/02/2026 23h45
O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo... 25/02/2026 22h40
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (2º à esq.) e o relator, senador Alessandro Vieira (2º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi... 25/02/2026 21h33
A senadora Augusta Brito foi a relatora do projeto; ela concedeu parecer favorável à iniciativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi... 25/02/2026 20h27
O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi... 25/02/2026 19h23
O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova... 25/02/2026 19h23
A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra... 25/02/2026 18h15