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Senado Federal
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ... 19/03/2025 18h23
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic... 19/03/2025 17h57
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen... 19/03/2025 17h57
Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ... 19/03/2025 17h57
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo... 19/03/2025 17h57
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi... 19/03/2025 17h31
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i... 19/03/2025 17h31
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher... 19/03/2025 17h09
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ... 19/03/2025 17h09
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima... 19/03/2025 17h09
Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult... 19/03/2025 17h09
Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ... 19/03/2025 16h42
CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju... 19/03/2025 16h42
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr... 19/03/2025 16h42
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m... 19/03/2025 16h19
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