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Senado Federal
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 14h01
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h56
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 09h35
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 00h41
Kajuru manifesta apoio à prisão domiciliar para Bolsonaro O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlame... 24/03/2026 23h32
Veneziano celebra 60 anos de fundação do MDB Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou os 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasi... 24/03/2026 23h32
Wilder defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro O senador Wilder Morais (PL-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente J... 24/03/2026 22h25
Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), prestou homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, ... 24/03/2026 21h22
Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso A Comissão Mista da MP do Seguro-Defeso encerrou suas atividades nesta terça-feira (24), com a aprovação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA).... 24/03/2026 21h22
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21... 24/03/2026 20h18
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ... 24/03/2026 19h12
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece... 24/03/2026 19h12
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat... 24/03/2026 18h05
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada... 24/03/2026 15h52
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ... 24/03/2026 14h48
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