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Senado Federal
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança... 29/10/2025 23h15
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma... 29/10/2025 21h00
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ... 29/10/2025 19h57
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (... 29/10/2025 18h52
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi... 29/10/2025 18h52
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa... 29/10/2025 17h46
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad... 29/10/2025 16h42
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss... 29/10/2025 14h25
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco... 29/10/2025 13h22
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh... 29/10/2025 12h10
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa... 28/10/2025 21h58
Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a relação entre violência e abandono da educaç... 28/10/2025 19h43
Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28),... 28/10/2025 19h43
Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a... 28/10/2025 18h32
Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c... 28/10/2025 17h26
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