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Senado Federal
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 17h17
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 17h17
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 16h13
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 16h13
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 16h13
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 15h05
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 14h04
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 14h04
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 14h04
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli... 18/03/2026 12h53
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em... 18/03/2026 10h43
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Suprem... 17/03/2026 23h46
Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos clas... 17/03/2026 22h42
Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito... 17/03/2026 21h36
Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre ... 17/03/2026 20h33
Primavera do Leste, MT
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