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Senado Federal
O senador Hamilton Mourão é relator do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ... 26/09/2025 18h42
ANP vai reajustar tarifas de uso dos gasodutos para o quinquênio 2026-2030 - Foto: Agência Petrobrás/Divulgação
Senado Federal Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco... 26/09/2025 18h42
O autor do projeto é o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro... 26/09/2025 17h37
Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l... 26/09/2025 13h06
A ideia legislativa recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na CDH como sugestão legislativa - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A... 25/09/2025 22h40
O Pingo da Mei Dia abre oficialmente os festejos juninos de Mossoró - Foto: Pref. Municipal de Mossoró
Senado Federal Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re... 25/09/2025 22h40
O ISS deve incidir no município onde o serviço for executado, e não no local da sede da empresa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ... 25/09/2025 20h31
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre... 25/09/2025 18h10
Indicação abrange três países caribenhos: Barbados, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã... 25/09/2025 18h10
Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch... 25/09/2025 16h03
Carlos Viana vai sugerir mudança na lei para que CPIs possam lavrar prisão em flagrante - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rube... 25/09/2025 16h03
Depoente na CPMI do INSS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal ‘Careca do INSS’ não responde perguntas de relator, mas nega participar de fraude O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS", recusou-se a responder perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado ... 25/09/2025 14h57
Embaixador participou de forma remota na sabatina, por ter dificuldade de se deslocar de Varsóvia, na Polônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Haroldo Ribeiro é aprovado pela CRE para chefiar posto do Brasil na Finlândia A entrada da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em 2023, após quase oito décadas de neutralidade, mudou o peso estratégi... 25/09/2025 13h45
Agricultor familiar em área de assentamento da reforma agrária - Foto: Governo do Tocantins
Senado Federal MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D... 25/09/2025 11h37
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór... 25/09/2025 11h37