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Senado Federal
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam... 17/09/2025 15h41
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi... 17/09/2025 14h35
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ... 17/09/2025 14h35
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen... 17/09/2025 14h35
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da... 17/09/2025 13h32
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento... 17/09/2025 12h27
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d... 17/09/2025 11h15
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais... 17/09/2025 10h12
Aprovado acesso gratuito dos estudantes a informações em instituições de ensino O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensin... 16/09/2025 23h15
Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças... 16/09/2025 23h15
Plínio Valério critica ações da Polícia Federal contra garimpo no Rio Madeira Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou ações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal ... 16/09/2025 22h10
Brasil e Singapura ajustam acordo para evitar bitributação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de imp... 16/09/2025 22h10
Esperidião Amin pede apoio à indústria madeireira do Sul, vítima do tarifaço Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou os prejuízos causados pelo tarifaço de 50% aplicad... 16/09/2025 21h07
CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo,... 16/09/2025 18h58
Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolage... 16/09/2025 17h50
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