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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Câmara Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado 07/07/2026 12h58
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Câmara Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 07/07/2026 12h58
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Câmara Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas 07/07/2026 12h58
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 11h50
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Câmara Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026 07/07/2026 11h50
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Câmara Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara 07/07/2026 11h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/07/2026 10h46
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Câmara Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri... 07/07/2026 09h41
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Geral Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões nesta terça-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 07/07/2026 09h41
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Câmara Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 23h55
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Senado Federal Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científ... 06/07/2026 23h55
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Senado Federal Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Brasil precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos — especialmente os de caráter sexual... 06/07/2026 23h55
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Senado Federal Girão atribui crise do futebol à influência das bets e pede mudanças na CBF Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo... 06/07/2026 22h52