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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 17h31
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, em 2025: CDH retoma atividades com 40 propostas prontas para votação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr... 23/01/2026 17h31
Projetos já estão prontos para a pauta, a ser definida pelo presidente da CMA, Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le... 23/01/2026 16h26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais 23/01/2026 16h26
Crédito: Freepik
Destaques AMM Mais Médicos Especialistas: prazo para adesão dos municípios termina neste domingo O prazo para que gestores municipais e estaduais solicitem ajustes ou façam a adesão ao projeto Mais Médicos Especialistas termina neste domingo, 2... 23/01/2026 16h26
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 15h21
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Geral Rioprevidência nega irregularidades em transações com o Master Instituição teria aplicado R$ 970 milhões no banco 23/01/2026 15h21
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Câmara Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada 23/01/2026 14h19
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Legislativo - MT Wilson Santos amplia debate e leva audiência pública sobre energia elétrica a Nossa Senhora do Livramento O debate será realizado na próxima quarta-feira (28), às 19h, na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento 23/01/2026 14h19
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Câmara Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 13h13
Carro-pipa em Petrolina (PE): projeto amplia ações emergenciais contra seca em áreas rurais e urbanas do Semiárido - Foto: Blog Fotos e Fatos da Caatinga
Senado Federal Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti... 23/01/2026 13h13
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 13h13
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Legislativo - MT Lei reconhece associação de mulheres de Lucas do Rio Verde como de utilidade pública Reconhecimento amplia possibilidades de convênios, acesso a recursos e expansão dos serviços da AMEC 23/01/2026 12h07