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Câmara Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 22h08
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Senado Federal Izalci destaca iniciativas de apoio a ciência e tecnologia e aponta avanços no setor O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou iniciativas legislativas dele voltadas a ciência, ... 23/03/2026 22h08
Participantes de audiência pública promovida pelo Senado defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação histórica, social e cultural do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação... 23/03/2026 21h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 21h02
Medicamentos deverão
Câmara Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/03/2026 21h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro 23/03/2026 19h55
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Câmara Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 19h55
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Senado Federal Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre... 23/03/2026 19h55
Deputado Dilmar Dal Bosco e governador Mauro Mendes durante entrega da Comenda da Ordem do Mérito Mato Grosso, no Grau Grã-CruzFoto: JUNIOR POYER
Legislativo - MT Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT Governador Mauro Mendes destacou a lealdade, a articulação e a participação do deputado em reformas e projetos decisivos desde 2019 e reforçou o pe... 23/03/2026 18h53
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 18h53
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Câmara Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 18h53
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Câmara Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 23/03/2026 17h48
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Senado Federal Paulo Paim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo Durante pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Ra... 23/03/2026 17h48
Seção eleitoral no pleito municipal de 2024; projeto cria cargos na Justiça Eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ... 23/03/2026 17h48