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Geral Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC Pedidos, via Plataforma Brasil Participativo, vão até 23 de janeiro 20/01/2026 13h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h52
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Geral Chuva forte atinge o Rio de janeiro desde a noite desta segunda-feira Não há registro desabrigados e desalojados até o momento 20/01/2026 12h47
A Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ... 20/01/2026 12h47
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Legislativo - MT Barranco propõe transformar todos os equipamentos públicos estaduais em pontos de apoio a mulheres vítimas de violência Proposta apresentada busca ampliar e descentralizar a rede de proteção em Mato Grosso, garantindo acolhimento humanizado, orientação e encaminhamen... 20/01/2026 12h47
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Câmara Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 11h41
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ... 20/01/2026 11h41
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 11h41
Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ... 20/01/2026 10h34
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Câmara Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h34
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Destaques AMM Janeiro Roxo: Hanseníase ainda é desafio para a saúde pública em Mato Grosso Com mais de 4 mil casos notificados em Mato Grosso em 2024, a hanseníase continua sendo um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Embora a ... 20/01/2026 10h34
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Geral Dia de São Sebastião: INSS terá agências fechadas em 90 cidades Em todas as regiões do Brasil, cidades têm o santo como padroeiro 19/01/2026 20h15
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Câmara Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 19h06
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Câmara Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 19h06