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O senador Flávio Arns é o autor desse projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad... 22/05/2026 21h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 19h55
Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 19h55
Texto estabelece punição para a divulgação não autorizada, em qualquer meio, sobre a natureza da filiação - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (... 22/05/2026 19h55
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 18h54
Crédito: Portal CNM
Destaques AMM Todos os municípios de Mato Grosso aderiram e estão parametrizados para a Nota Fiscal Eletrônica Os 142 municípios do estado concluíram a adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em padrão nacional e também finalizaram a parametrizaçã... 22/05/2026 18h54
O senador Jaime Bagattoli durante a sessão que aprovou o projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ... 22/05/2026 18h54
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 17h46
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Legislativo - MT Sessões plenárias, audiências públicas, CPI da Saúde e homenagens marcam semana na ALMT Ela inclui reuniões de comissões, debate sobre o contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde e discussão das metas fiscais do Estado 22/05/2026 17h46
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Legislativo - MT Diego Guimarães participa da Festa do Divino em Poconé e reforça defesa do homem pantaneiro Deputado reforçou vínculos familiares com o município durante tradicional celebração religiosa e ressaltou ações voltadas ao fortalecimento econômi... 22/05/2026 17h46
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Legislativo - MT Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF Deputado afirmou que obra é fundamental para destravar a logística e reduzir custos do agronegócio em Mato Grosso 22/05/2026 16h40
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Legislativo - MT Lúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios Deputado pediu providências para convocação de policiais penais efetivos por meio de concurso público no Estado sob risco de precarização 22/05/2026 16h40
Foto: BRUNA DAMASCENO
Legislativo - MT Deputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública Parlamentar recebeu Moeda Honorífica do 3º BPM e Medalha de Mérito Comunitário Sir Robert Peel 22/05/2026 16h40
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ... 22/05/2026 15h38
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Senado Federal Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens 22/05/2026 15h38