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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá... 19/12/2025 18h56
Assembleia Legislativa homenageia quem ajudou a transformar Mato Grosso em referência nacional Sessão solene proposta pelo deputado Beto Dois A Um homenageou autoridades civis, militares e lideranças que ajudaram a construir a história e o cr... 19/12/2025 17h50
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões 19/12/2025 17h50
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Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ... 19/12/2025 16h43
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd... 19/12/2025 16h43
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ... 19/12/2025 16h43
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República 19/12/2025 15h38
Com índices alarmantes, Lúdio questiona Governo de MT sobre investimentos e ações contra feminicídios Estado tem liderado, desde 2019, a incidência de crimes como violência doméstica, feminicídios, estupro de vulneráveis e outros 19/12/2025 15h38
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d... 19/12/2025 15h38
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito... 19/12/2025 14h34
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 19/12/2025 14h34
Rádio Assembleia articula novidades para 2026 com foco em música e integração nacional As novidades da Rádio Assembleia 89,5 FM para 2026 garantem mais espaço para conteúdo produzido pela equipe da emissora do legislativo estadual e t... 19/12/2025 14h34
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac... 19/12/2025 13h25
Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi Deputados do PL são investigados pela Polícia Federal 19/12/2025 13h25
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