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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/12/2025 22h20
Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e diz que PNE será prioridade Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Educação e ... 17/12/2025 21h16
Girão afirma que STF e governo Lula promovem nepotismo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacio... 17/12/2025 21h16
Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições Manifestação foi enviada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados 17/12/2025 21h16
Veneziano: PL da Dosimetria favorece investigados por atos antidemocráticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou o projeto de lei que pode reduzir as pen... 17/12/2025 20h12
Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Br... 17/12/2025 20h12
Wilson Santos busca solução junto à Setasc para crise financeira enfrentada por 16 mil pescadores de MT O parlamentar constatou a grave situação financeira enfrentada por famílias que dependem da atividade pesqueira no estado e se reuniu com a Setasc ... 17/12/2025 20h12
Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. ... 17/12/2025 19h05
Deputado Botelho apresenta balanço das atividades legislativas de 2025 Com atuação marcada pelo diálogo e técnica legislativa, Botelho soma 199 leis sancionadas, oito emendas constitucionais e mais de 280 resoluções ap... 17/12/2025 19h05
Espaço Cidadania fará entrega de carteira de identidade em sistema de plantão no recesso administrativo da ALMT Atendimento ocorrerá em datas e horários específicos entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 para minimizar transtornos à população 17/12/2025 19h05
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas 17/12/2025 18h02
Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ... 17/12/2025 18h02
Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para problemas enfrentados por usuários de planos... 17/12/2025 18h02
CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023... 17/12/2025 16h57
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