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Municípios podem acessar a malha fiscal do ITR e aperfeiçoar a gestão tributária local A Secretaria Especial da Receita Federal disponibilizou aos municípios o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2023 a 2025. C... 15/04/2026 21h47
ALMT convoca secretário e cobra solução imediata para crise no Samu em MT Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social formalizou a convocação do secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, que deverá comparecer à... 15/04/2026 20h36
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã 15/04/2026 20h36
Moretto cobra diálogo sobre ampliação de áreas de conservação no Pantanal Deputado criticou medida do governo federal e destacou riscos ao produtor rural 15/04/2026 20h36
Dr. João articula reunião com governador para manter funcionamento do Samu Deputado afirma que servidores têm apoio da Comissão de Saúde e defende cautela diante da proposta de transferir atendimento ao Corpo de Bombeiros. 15/04/2026 19h28
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara 15/04/2026 19h28
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio... 15/04/2026 19h27
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just... 15/04/2026 18h24
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári... 15/04/2026 18h24
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú... 15/04/2026 18h24
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor... 15/04/2026 17h16
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 15/04/2026 17h16
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/04/2026 17h16
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas... 15/04/2026 16h15
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