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Câmara Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio 01/04/2026 14h55
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Câmara Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados... 01/04/2026 14h55
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Legislativo - MT Comissão de Meio Ambiente aprova audiência pública sobre impactos das leis da pesca em MT Comissão analisa 32 matérias, aprova 26 propostas e confirma audiência pública sobre impactos das leis da pesca no estado para 22 de maio 01/04/2026 13h46
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Destaques AMM Alinhamento com cartórios é chave para destravar regularização fundiária, apontam advogados durante encontro estadual A necessidade de maior integração entre municípios e cartórios de registro de imóveis foi um dos principais pontos debatidos no painel “Reurb como ... 01/04/2026 13h46
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Legislativo - MT Deputado Thiago Silva solicita construção de Centro de Eventos em Rondonópolis Objetivo é impulsionar a economia da região e fortalecer setores estratégicos, como o agronegócio, turismo, tecnologia e comércio 01/04/2026 13h46
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Legislativo - MT Observatório da Pesca da ALMT realiza reunião em maio para tratar os efeitos da Lei do Transporte Zero A proposta da reunião foi apresentada pelo deputado Wilson Santos e acatada pela Comissão de Meio Ambiente da ALMT 01/04/2026 12h40
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Senado Federal Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37... 01/04/2026 11h38
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Câmara Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social 01/04/2026 09h26
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Legislativo - MT Sessão Especial homenageia pastores e obreiros de igrejas evangélicas Ao todo foram 220 Moções de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços de acolhimento e ação social 01/04/2026 08h21
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Câmara Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 01/04/2026 08h21
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Geral Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 7,5 milhões Números sorteados são: 04 - 14 - 19 - 23 - 36 - 53 01/04/2026 00h46