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Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa... 17/03/2026 16h57
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb... 17/03/2026 16h57
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ... 17/03/2026 16h57
ALMT adere ao Programa Jovem Aprendiz e abre portas para jovens no Parlamento Parceria com o Ministério do Trabalho prevê formação profissional e inserção de adolescentes no mercado, com início de 18 participantes e possibili... 17/03/2026 15h54
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi... 17/03/2026 15h54
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares... 17/03/2026 15h54
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Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água 17/03/2026 14h47
Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores Deputado Educardo Botelho participou do encontro que reuniu lideranças políticas e comunitárias para discutir demandas de Santo Antônio de Leverger... 17/03/2026 13h43
CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social Etapa para cargo de analista técnico de Justiça é eliminatória 17/03/2026 13h43
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 13h43
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CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h33
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