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Legislativo - MT Projeto de autoria de Lúdio Cabral garante comida saudável na merenda escolar em Mato Grosso De acordo com o texto, alimentos orgânicos deverão compor, no mínimo, 30% da merenda nas escolas estaduais. A proposta já cumpriu toda a tramitação... 12/03/2026 19h35
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside a reunião da CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti... 12/03/2026 19h35
Debate no Senado abordou a obrigação dos advogados de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do... 12/03/2026 19h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 18h31
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 18h31
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Câmara Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 18h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 12/03/2026 17h21
Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno... 12/03/2026 17h21
A sessão do Senado que aprovou o Acordo Mercosul-UE, em 4 de março - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã... 12/03/2026 17h21
Crédito: Divulgação AMM
Destaques AMM Evento na AMM debate a implementação do Marco Legal do Saneamento em Mato Grosso A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sedia, nesta quinta-feira (12), o evento Implementação do Marco Legal do Saneamento para o Estado ... 12/03/2026 16h16
Deputado Dr. João (MDB), presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase.Foto: Luciano Campbell/ALMT
Legislativo - MT ALMT representa assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase As ações desenvolvidas pelo Parlamento mato-grossense serão apresentadas pelo primeiro-secretário da Casa e médico nefrologista, deputado Dr. João ... 12/03/2026 16h16
A CPMI do INSS também ouvirá Ângelo Antônio Ribeiro da Silva e Luiz Antônio Bull, ex-diretores do Banco Master: o foco são os empréstimos consignados operados pela instituição financeira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas... 12/03/2026 16h16
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Legislativo - MT Grupo de Trabalho define plano em sete etapas para fortalecer proteção animal nos municípios A proposta é oferecer suporte para que possam estruturar um organograma e criar programas voltados ao cuidado e à proteção dos animais 12/03/2026 15h13
Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 15h13
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Câmara Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 15h13