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Câmara Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/02/2026 11h04
O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame... 09/02/2026 09h48
A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida - Foto: Divulgação / Prefeitura de Serafina Corrêa - RS
Senado Federal MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma... 09/02/2026 09h48
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Legislativo - MT Carreta da Saúde da Mulher em Várzea Grande reduz filas de atendimento, avalia Lúdio Atendimentos com médico ginecologista, e exames de mamografia, ultrassom transvaginal e ultrassom pélvico começam na Baixada Cuiabana e seguem para... 09/02/2026 09h48
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Câmara Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 09/02/2026 08h40
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Geral Defesa Civil de SP retoma gabinete de crise após previsão de chuvas Foram registrados alagamentos e deslizamentos em várias cidades 08/02/2026 17h20
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Geral Rio, Minas e São Paulo têm alerta de “grande perigo” para chuvas Há riscos de alagamentos e deslizamentos de encostas 07/02/2026 12h40
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/02/2026 19h05
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 18h03
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 18h03
Área de livre comércio de Boa Vista conta com benefício fiscal que projeto estende às demais ALCs da região - Foto: Divulgação/Suframa
Senado Federal CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o... 06/02/2026 18h03
O relator da medida provisória, senador Beto Faro, e o presidente da comissão mista, deputado Josenildo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3... 06/02/2026 16h52
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Legislativo - MT Idealizada por Max Russi, Arena Celsão é inaugurada em Jaciara Obra sonhada pelo parlamentar transforma município em polo esportivo regional. Deputado Max Russi articulou recursos que possibilitaram a concretiz... 06/02/2026 16h52