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Câmara Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 19h26
O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
Senado Federal Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos... 23/12/2025 19h26
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 18h23
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 18h23
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco 23/12/2025 18h23
Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular... 23/12/2025 17h15
Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ... 23/12/2025 17h15
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Legislativo - MT Wilson Santos propõe Câmara Setorial Temática para enfrentar abusos em empréstimos consignados em MT O parlamentar vai presidir a CST e contará com outros membros para tratar do superendividamento dos servidores 23/12/2025 17h15
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Legislativo - MT Wilson Santos garante R$ 100 milhões para habitação popular na LOA 2026 A proposta prevê investimentos para políticas habitacionais, com foco na implantação de loteamentos populares e na redução do déficit habitacional 23/12/2025 16h06
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Legislativo - MT Natal com Propósito e Natal Solidário levam alimento, brinquedos e esperança a famílias de Várzea Grande Iniciativa garantiu a distribuição de 250 cestas básicas e mais de 500 brinquedos a famílias do bairro José Carlos Guimarães e regiões vizinhas 23/12/2025 16h06
Licenciamento especial também pode ser usado em obras de melhoria de estradas classificadas como estratégicas - Foto: ANTT
Senado Federal Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal.... 23/12/2025 16h06
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Legislativo - MT Campo Novo do Parecis é aprovado como Capital do Etnoturismo de MT Projeto de Lei de Chico Guarnieri segue para sanção do governador Mauro Mendes e fortalece o turismo cultural indígena no estado 23/12/2025 15h02
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Legislativo - MT ALMT faz justiça histórica e devolve Morro de Santo Antônio e distrito de Mimoso a Leverger Projetos do deputado estadual Wilson Santos são aprovados por unanimidade e corrigem distorções territoriais históricas 23/12/2025 15h02
Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 15h02
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Senado Federal Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se... 23/12/2025 13h56