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Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta segue para a CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran... 24/06/2026 19h27
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Legislativo - MT Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes Com placar de 17 votos favoráveis e 3 contrários, Assembleia Legislativa derrubou o veto do Governo e assegurou que as Apaes não terão mais que pag... 24/06/2026 18h20
Tema está em discussão no Senado e já foi aprovado pela Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t... 24/06/2026 18h20
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Legislativo - MT Max Russi prioriza projeto habitacional e defende aprovação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão Presidente afirma que a proposta será tratada como prioridade pelos deputados e destaca que os recursos permitirão construir 60 mil casas populares 24/06/2026 18h20
Proposta aprovada na CDH nesta quarta teve apoio da relatora, Ivete da Silveira (no telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma... 24/06/2026 17h16
Relatora, Damares Alves apresentou texto substitutivo que amplia alcance das medidas propostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em... 24/06/2026 17h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 17h16
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 16h13
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Legislativo - MT Projeto que garante acesso de personal trainers às academias avança na ALMT Proposta foi aprovada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e proíbe cobrança de taxas extras para acompan... 24/06/2026 16h13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 16h13
Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Daniella Ribeiro ao projeto, que vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ... 24/06/2026 15h08
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental Proposta prevê financiamento permanente para ampliar serviços, capacitação profissional e campanhas de prevenção em todo o estado 24/06/2026 15h08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 15h08
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 14h01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 14h01