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Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 19h25
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico 08/05/2026 18h21
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara 08/05/2026 18h21
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei 08/05/2026 18h21
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi... 08/05/2026 17h15
Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente A programação entre os dias 11 e 15 tem ainda reuniões de comissões, homenagens e discussões sobre limites territoriais entre Mato Grosso e Pará 08/05/2026 17h15
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de... 08/05/2026 17h15
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi... 08/05/2026 16h13
Wilson Santos defende debate participativo ao tratar de concessão do saneamento básico em Tangará da Serra Durante audiência pública da Câmara de Vereadores do munícípio, o deputado destacou a importância da transparência e da participação popular na dis... 08/05/2026 16h13
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc... 08/05/2026 16h13
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ... 08/05/2026 15h05
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend... 08/05/2026 15h05
TV Assembleia expande sinal digital e fortalece comunicação pública em Rondonópolis e Sapezal Expansão da Rede Legislativa fortalece a transparência, amplia o acesso da população às ações do Parlamento estadual e leva o sinal da TV Assemblei... 08/05/2026 15h05
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 14h02
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