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O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 19h47
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 18h35
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Legislativo - MT ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares Audiência pública reuniu autoridades e moradores para debater o déficit habitacional e apresentar soluções para garantir acesso à moradia diante da... 27/11/2025 18h35
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Legislativo - MT Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT A nova lei, fruto de projeto do deputado Fábio Tardin, foi sancionada pelo governo do estado no último dia 26 27/11/2025 18h35
Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 17h34
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Câmara Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 17h34
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Legislativo - MT Alan Porto garante conclusão das atribuições e 100% dos profissionais nas escolas em 2026 O secretário afirmou que todos os servidores da Educação estarão atribuídos até 12 de janeiro e anunciou formação específica para a educação especial 27/11/2025 17h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú... 27/11/2025 16h28
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Câmara Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti... 27/11/2025 16h28
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Câmara Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg... 27/11/2025 16h28
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 15h21
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Legislativo - MT Nova lei vai garantir atendimento psicológico a gestantes e puérperas Também passa a ser garantido suporte especializado para mães atípicas e acompanhamento específico em casos de luto gestacional e neonatal 27/11/2025 15h21
A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 14h16