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 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Destaques AMM Municípios de Mato Grosso têm chance de assessoria técnica sem custos para ações climáticas O objetivo é fortalecer a capacidade das gestões locais para enfrentar os efeitos da crise climática e promover cidades mais resilientes. 09/10/2025 11h40
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé... 09/10/2025 11h40
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal 08/10/2025 23h40
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Senado Federal Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside... 08/10/2025 23h40
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Câmara Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 22h36
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Câmara Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 21h31