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Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h59
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Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (... 18/08/2025 12h54
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d... 18/08/2025 12h54
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 12h54
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 11h45
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ... 18/08/2025 11h45
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PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená... 18/08/2025 10h44
Projeto prevê uso de inteligência artificial para prevenir suicídios Deputado Dr. João, autor do projeto, destaca que ideia é desenvolver e incentivar soluções tecnológicas que possam ser integradas às redes sociais ... 18/08/2025 10h44
Dr João quer que feiras livres se tornem patrimônio cultural do Estado Dr. João (MDB) celebrou a sanção da lei, em Cuiabá que torna as feiras patrimônio do município 18/08/2025 10h44
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ... 18/08/2025 09h38
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