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Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 21h33
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 21h33
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário 25/02/2026 20h27
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados 25/02/2026 20h27
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi... 25/02/2026 20h27
Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi... 25/02/2026 19h23
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova... 25/02/2026 19h23
Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra... 25/02/2026 18h15
CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês... 25/02/2026 18h15
Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Corei... 25/02/2026 18h15
Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a... 25/02/2026 17h11
CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetiv... 25/02/2026 17h11
Presidente do Detran é convocado pela ALMT para esclarecer contratação de serviços terceirizados Pedido foi requerido pelo deputado Wilson Santos. Gustavo Vasconcellos estará no Parlamento nesta quinta-feira (26), às 9h30. 25/02/2026 17h11
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